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Lista “Não Perturbe” da Anatel é inspirada em projeto de Jorge Braz


Brasília (DF) – Começou a funcionar ontem (16) a lista “Não Perturbe”, da Anatel, inspirada no Projeto de Lei nº 2.369/2019, de autoria do deputado federal Jorge Braz (PRB-RJ) que dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Números Impedidos para Ações de Telemarketing. Agora, os consumidores que não quiserem mais receber ligações de empresas de telecomunicações (telefonia, TV e internet) poderão informar no cadastro da Anatel.

Logo que apresentou o projeto, o republicano enviou o texto para o secretário nacional de Defesa do Consumidor, Luciano Timm, que respondeu que iria orientar as empresas de telefonia a se ajustarem às regras desse projeto. Daí, surgiu a lista da Anatel “Não Perturbe”. No site naomeperturbe.com.br, a pessoa deverá informar o CPF do titular da linha e cadastrar quantas linhas tiver em seu nome para não receber chamadas de telemarketing.

Caso o projeto do deputado federal Jorge Braz virar lei, o consumidor poderá bloquear não só as ligações das empresas de telecomunicações, mas de qualquer empresa, a exemplo de bancos que vivem ligando para oferecer empréstimos.

Jorge Braz lembra que um estudo realizado em 2018 em toda a América Latina, por uma empresa que desenvolve soluções para o bloqueio de ligações indesejadas, mostrou que o Brasil é um dos países mais afetados pela disseminação do telemarketing.

“Segundo o estudo, o brasileiro recebe, em média, 37,5 chamadas indesejadas por mês, ou seja, mais de uma por dia. Trata-se de um número superior ao dobro da média observada nos demais países latino-americanos que integram o estudo. Grande parte dessas ligações (33%) é originada pelas próprias operadoras de telefonia, que utilizam seus acessos privilegiados às bases de dados de clientes para oferecer uma infinidade de produtos e serviços aos seus usuários, muitas vezes de maneira insistente e desrespeitosa. Em seguida vêm as empresas de cobrança, com 22% do tráfego total de ligações indesejadas originadas”, disse o deputado do PRB.

Texto: Ascom – deputado federal Jorge Braz